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Noticia - Postado em 21/04/2015 09:44:37
ABBTUR debate PPA 2016 – 2019 no Fórum Dialoga Brasil Interconselhos

 “Pensar o Brasil dos próximos anos com audácia e ousadia. A ideia é construir uma grande nação que oferece a igualdade, prosperidade com políticas públicas eficientes que cheguem a todos, em todos os lugares”. Este foi o desafio proposto na noite de abertura pelo ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) na abertura do Fórum Dialoga Brasil no PPA 2016/2019. A solenidade, realizada em Brasília, contou com a presença do ministro Nelson Barbosa (Planejamento) e cerca de 400 representantes da sociedade civil, como centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais e redes de organizações não governamentais.

O Fórum Dialoga Brasil Interconselhos realizado de 14 a 16 de abril foi organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, deu início ao processo de participação social no ciclo planejamento-orçamento do Governo Federal na discussão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O Fórum, principal espaço de articulação entre o Governo Federal e a sociedade civil organizada, contou com a participação de representantes de diferentes colegiados e mais de 30 Conselhos Nacionais, que atuam de forma compartilhada na formulação e execução de políticas públicas.

Após a abertura, aconteceu um painel dos ministros Miguel Rossetto e Nelson Barbosa, com comentários de representantes de centrais sindicais e setor empresarial sobre participação social e estratégia de desenvolvimento nacional.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG), Miguel Rossetto, defendeu que o PPA seja compreendido e acompanhado pela sociedade, "fortalecendo a cooperação do federalismo brasileiro e a interlocução entre União, estados e municípios". Rossetto também ressaltou a ampliação dos espaços de diálogo e dos canais de participação da sociedade neste contexto, destacando o papel da internet como facilitador deste processo.

Já para o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Nelson Barbosa, o PPA é uma oportunidade de participação social.  Segundo ele, esta é uma oportunidade de diálogo sobre o orçamento nacional: “Na nossa visão, o Plano deve servir para avançar no projeto de inclusão social, aumentando a produtividade e a igualdade de oportunidades”, argumentou.

 Em seu discurso, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) falou sobre a oportunidade de promover a participação na sociedade a partir do PPA. “Este ciclo, assim como os Planos anteriores foram construídos com base no diálogo. E este é o momento de consolidar as conquistas, por meio do PPA 2016 - 2019. Vamos focar em gerar mais oportunidades e desenvolver ainda mais a produtividade do país", destacou.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi um dos mobilizadores da articulação em prol da cerimônia de abertura e é uma das 50 entidades que participam do evento. Os conselheiros Ricardo Patah (UGT) e Carmen Foro (CUT) participaram do painel de abertura do Fórum. Além deles, o CDES contou com as presenças dos seguintes membros na ocasião: Clemente Ganz Lúcio (DIEESE), João Bosco Borba (ANCEABRA), José Carlos Martins (CBIC), José Calixto (NCST), José Vicente (Faculdade Zumbi dos Palmares), Nelson Côrtes (Brasil Solair) e Vic Barros (UNE).

A participação virtual, por meio da plataforma http://www.participa.br/ , também será um canal por onde toda a sociedade poderá contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas, as quais serão refletidas nos Programas do PPA. Este documento tem a finalidade de orientar o processo de participação, trazendo informações sobre o PPA e sua dinâmica de elaboração.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o PPA, nos termos do Art. 165, estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras dela decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. No § 4º do Art. 165, a Constituição define que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos, serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

As contribuições da sociedade formuladas durante o Fórum Interconselhos terão como ponto de partida a discussão da Dimensão Estratégica. Essas contribuições serão obtidas previamente à elaboração dos Programas Temáticos e apresentadas aos Ministérios, permitindo assim que sejam incorporadas ao debate do conteúdo de cada política.

 

A expectativa em relação ao evento programado era que o mesmo pudesse refletir o acúmulo das discussões na área do turismo, incluindo orientações emanadas dos Colegiados do turismo para alinhamento de planos setoriais, com capacidade de inserção nas propostas ao PPA 2016- 2019.

 

Nesse sentido, atendendo solicitação para indicar os conselheiros e/ou conselheiras não-governamentais para participação no evento em pauta, observando-se, necessariamente, a representatividade das macrorregiões do país e atendendo ao perfil de participantes sugeridos pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República,  no âmbito do modelo de gestão descentralizada adotado no Ministério do Turismo, composto pelo  Conselho Nacional do Turismo,  Fórum Nacional dos Secretários Estaduais e Dirigentes de Turismo-FORNATUR, e  Fóruns/ Conselhos Estaduais de Turismo, foram indicados de oito (08) representantes de diferentes Colegiados, sendo:

- 03 membros do Conselho Nacional de Turismo que representam entidades privadas do setor, que inclusive participaram das discussões na elaboração do PPA 2010 - 2014 e outras atividades promovidas no âmbito do Fórum  Interconselhos, sendo então indicada a Associação Brasileira de Revistas e Jornais-ABRARJ,  Sr. Claudio Magnavita, porém não pode comparecer; a Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo- ABBTUR  Nacional , Turº. Elzário Pereira da Silva Junior e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade-CONTRATUH, sendo esta sido representada  pela Conselheira Suplente,  Turª  Maria Rosalina Gonçalves.

- 05 representantes de Colegiados Estaduais com atividades junto aos representantes privados dos Fóruns/Conselhos, na referência do Conselho Nacional de Turismo; representando a Região Sul do Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Paraná, a Tur. Daise Bezerra; da Região Norte, do Fórum Estadual de Turismo do Amapá, Sra. Syntia Machado dos Santos; da Região Nordeste, do Fórum Estadual de Turismo da Bahia, o Sr. Fernando Cesar Ferrero; da Região Sudeste, do Conselho Estadual de Turismo de Minas Gerais, Sra.  Ana Patrícia Gusmão e da Região Centro Oeste, do Fórum Estadual de Turismo de Goiás, a Sra. Brenda Lúcia de Oliveira Carvalho

- 01 membro do Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal.

      

Para Syntia Lamarão, Secretária de Turismo do Amapá, o evento representou um momento estratégico. "Uma oportunidade ímpar para que, na definição do próximo PPA, as peculiaridades da Região Norte sejam consideradas na divisão orçamentária e financeira, canalizando recursos para políticas e ações que favoreçam o fortalecimento e desenvolvimento do turismo local, conforme as ponderações feitas acerca da situação dos Estados da Amazônia Brasileira no contexto nacional", ressaltou a secretária.

O Fórum iniciou um processo de participação social formado por encontros regionais, espaços digitais de debates. O processo final acontece em julho com nova rodada presencial de debates que reunira novamente em Brasília representantes da sociedade civil.

O prazo final para a presidenta Dilma Rousseff enviar o Plano Plurianual ao Congresso Nacional é no mês de agosto. Instituído pela Constituição de 1988, o PPA é o instrumento de planejamento que organiza a ação de governo e estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal.

Fórum DIALOGA BRASIL Interconselhos no PPA  2016 - 2019

Programação

14 de abril

18h - Painel de Abertura: Participação Social e Estratégia de Desenvolvimento Nacional

Painelistas:

­ Nelson Barbosa – Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

­ Miguel Rossetto – Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Comentários:

­ Representantes das centrais sindicais e representantes do setor empresarial

Coordenação:

Secretaria-Geral da Presidência e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

15 de abril

9h às 13h - Trabalho em Grupo: Dimensão Territorial do PPA 2016-2019

13h às 14h - Almoço

14h às 19h - Trabalho em Grupo: Dimensão Temática do PPA 2016-2019

16 de abril

9h - Painel Final: Apresentação das contribuições dos grupos de trabalho e apresentação da participação social nas etapas seguintes do Dialoga Brasil no PPA

­ Equipe de Sistematização e Sociedade Civil

­ Apresentação do Relatório dos debates nos Grupos de Trabalho

­ Gilson Bittencourt - Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento

­ Renato Simões - Secretário de Participação Social da Secretaria-Geral

12h - Encerramento

15h - Lançamento do DIALOGA BRASIL - Governo do Diálogo e da Participação

Nos trabalhos em grupos durante os Debates Territoriais, divididos por regiões brasileiras, foram discutidos os desafios nas regiões a serem enfrentados pelo PPA, as diretrizes pré-estabelecidas que tratam esses desafios e quais as principais ações e propostas para enfrentamento a esses desafios. Tendo os movimentos sociais argumentos enormes para mais avanços sociais e enfrentando propostas economicistas, mesmo assim membros da equipe do turismo conseguiram inserir o desafio do Desenvolvimento Econômico: agregação de valor à produção (pauta de exportação / economia solidária/ baixa diversidade da pauta de diversificação / fortalecimento do mercado interno).  

Já nos trabalhos em grupos nos os Debates Temáticos membros representantes do turismo conseguiram no grupo da Educação/Cultura/Esporte, inserir a seguinte propositura em Educação: “Revisar os currículos para que remetam à contemporaneidade: da valorização dos talentos, das novas tecnologias, da regulamentação das novas profissões, do ensino integral, da escola aberta, das diversidades de gênero, raça/etnia, orientação sexual, das pessoas com deficiências, povos e comunidades tradicionais, geracionais, a laicidade da educação e de um ensino que prepare para o mundo do trabalho e também para uma leitura crítica das grandes questões nacionais, incluindo o papel da mídia”. Na temática - Cultura conseguiram incluir “Fortalecer a articulação entre educação, cultura e turismo assegurando a vivência de produções culturais no currículo escolar em todos os níveis.” E finalmente na temática Desenvolvimento Produtivo, conseguiram inserir: “Transformar o Brasil em um dos maiores destinos turístico do mundo, tratando a indústria do turismo como uma das estratégias prioritária para geração de emprego, trabalho e renda.”

No segundo dia, após a apresentação dos resultados das discussões dos grupos por região brasileira e por temáticas, a coordenação do evento abriu espaço, com tempo cronometrado de 3minutos, para as entidades que quisessem fazer alguma reivindicação, elogio, ou crítica. O grupo indicado pelo Ministério do Turismo estrategicamente aproveitou o espaço, escolheu o Conselheiro Turismólogo Elzário Pereira da Silva Júnior, Presidente da ABBTUR Nacional, representando o Conselho Nacional de Turismo que sintetizou na seguinte reivindicação:

“Solicitamos maior reconhecimento e recursos para a política pública de turismo, tendo em vista a grande riqueza patrimonial existente em todas as regiões brasileiras, tanto no âmbito do patrimônio natural, histórico, cultural e imaterial, como também o setor tem alavancado a inclusão social com a geração de emprego e renda com descentralização justa aos municípios e região. Reforçamos a importância da realização da Conferência Nacional de Turismo.”

 

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