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Noticia - Postado em 15/04/2016 09:43:44
Devolutiva do Fórum Interconselhos com participação da ABBTUR Nacional

 Nos dias 27 a 29 de julho de 2015 ocorreu, em Brasília, o Fórum Dialoga Brasil Interconselhos no PPA 2016-2019 - Devolutiva. O objetivo foi dar um retorno do processo iniciado em 14 de abril de 2015 no Fórum Dialoga Brasil no PPA 2016-2019 - Interconselhos através do diálogo do Governo Federal com os Conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, empresariais e sindicais.

O Governo Federal esteve representado pelos Ministros Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência, e Nelson Barbosa, do Planejamento, Orçamento e Gestão, que contextualizaram o Relatório da Devolutiva do Fórum. Foi feita apresentação da consolidação dos eixos e diretrizes estratégicas a partir das contribuições dos Fóruns Nacional, Regionais e Setoriais.

Foi possível escolher participação em Grupo de Trabalho sendo oferecidos 8 macro temas: Desenvolvimento Rural / Desenvolvimento Urbano / Direitos e Justiça / Saúde, Assistência, Trabalho e Previdência / Educação, Esporte e Cultura / Território e Meio ambiente / Desenvolvimento, Tecnologia e Infraestrutura / Democracia e Gestão

A ABBTUR Nacional, representada pelo seu Presidente Turismólogo Elzário Pereira Júnior, indicado para representar o Conselho Nacional de Turismo, juntamente com a CONTRAHTUR, representada pela Turismóloga Rosalina Barbosa Gonçalves, além de outros 5 membros de instâncias de governança locais que fizeram estrategicamente representatividade regional.

Foram diversas oficinas e reuniões com ministérios e conselhos setoriais sindicais, empresariais, juventude e mulheres; além dos fóruns regionais Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Participação de 1089 entidades, 4080 participantes e 33.494 participações pelo www.participa.br/ppa , pelo email forumdialogabrasil@presidencia.gov.br  e redes sociais.

Dos 54 programas temáticos que foram agrupados, do Grupo de Trabalho temático – 7 na devolutiva foram criados 8 Programas: Comércio Exterior; Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento do Turismo; Energia Elétrica; Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão(Bem mais Simples Brasil); Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária; Transporte Aquaviário; e Transporte Terrestre

Em relação ao Programa de Desenvolvimento do Turismo foram comtemplados os desafios 1- Transformar o Brasil em um dos maiores destinos turísticos do mundo, tratando a indústria do turismo como uma das estratégias prioritárias para geração de emprego, trabalho e renda; 2- Geração de trabalho emprego e renda. Em resposta, demandas contempladas nos atributos do Programa foram 1- Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos; 2- Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no país e no exterior. E como meta ficou estabelecido 1- Qualificar 120.000 profissionais da cadeia produtiva do turismo; 2- Concluir 2000 obras de infraestrutura nas regiões turísticas; 3- Melhoria da infraestrutura por meio de repasse de recursos para Estados e municípios; 4- Promoção da qualificação de profissionais visando a melhoria da prestação de serviços no setor de turismo.

No desafio 3- Promoção do Desenvolvimento Produtivo em Bases Sustentáveis. Foi apresentado como resposta, demandas contempladas nos atributos dos  Programas: Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos, além de Promoção da sustentabilidade e acessibilidade dos destinos, produtos e serviços turísticos, como o portal Turismo Acessível e a implementação da Campanha Passaporte Verde.

No desafio 4- Ampliação do estímulo ao investimento interno e externo.

Entre as Ações, foram contempladas e consideradas na devolutiva:1- Promover o acesso a mecanismos de proteção dos riscos cambiais e o acesso ao crédito e incentivos fiscais às micro e pequena empresa, empreendimentos econômicos solidários e outras formas de organização produtiva; 2- Implantar o sistema de coleta de dados para a análise de impacto socioeconômico do turismo, conforme metodologia da OMT-Organização Mundial do Turismo;      3- Desenvolver e implementar uma política de promoção do turismo doméstico e internacional, articulando ações no campo da sustentabilidade e valorização das especificidades territoriais e da diversidade cultural. E como resposta, as demandas contempladas nos atributos dos Programas: Promover os destinos, produtos e serviços turísticos, produtos e serviços turísticos brasileiros no país e no exterior; Elaboração e implantação do Plano Nacional Estratégico de Estatísticas de Turismo; Realização de estudos, pesquisas e sistematização de dados para subsidiar políticas de desenvolvimento do turismo; Promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no exterior para ampliar o fluxo turístico internacional para o Brasil.

E como resposta:  as demandas contempladas nos atributos do Programa: Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos; Apoio aos entes públicos na contratação e execução de projetos com recursos oriundos de financiamentos externos no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo- PRODETUR, além do Programa de Promoção de linhas de financiamento para o turismo da interlocução com instituições financeiras e com agentes do setor privado; 

E finalmente as Ações, Valorização de atividades econômicas emergentes e também Implementação de políticas para atração de novos negócios e investimentos tiveram como resposta os Programas: Aumentar a competitividade dos destinos, produtos eserviços turísticos; Apoio ao empreendedorismo e assistência técnica para a melhoria dos serviços turísticos.

No dia 28, após as Mini-plenárias Temáticas de debates dos resultados dos Programas Temáticos do PPA 2016-2019, fomos convidados para o Lançamento da plataforma digital Dialoga Brasil com a Presidenta Dilma, no Anfiteatro da FUNARTE, uma plataforma q vai fortalecer o diálogo entre governo e sociedade http://servicos.ebc.com.br/tvnbr 

 "A gente vai lutar para que a plataforma DialogaBrasil crie vínculos e novos caminhos, caminhos aperfeiçoados. Quando a gente cria um consenso, temos um poder transformador imenso. O governo precisa que vocês participem. Esse país viveu uma de suas maiores manchas: a escravidão. E ela só pode ser superada com igualdade racial.

Temos que andar com passos sólidos, o que implica monitorar sistematicamente os programas. O MinhaCasaMinhaVida também é fruto de um processo de diálogo. O primeiro compromisso do governo é escutar, ouvir”.  Cita o exemplo do MaisMédicos e do BolsaFamília como vindos de um processo social de discussão. Abrimos o DialogaBrasil com 4 grandes temas: saúde, educação, segurança pública e programas p/ redução da pobreza. É muito difícil governar uma país do tamanho do Brasil sem ouvir as pessoas. Estamos lançando uma plataforma de diálogo. Dialogar, num país como o nosso, é algo fundamental”. Afirmou a Presidenta Dilma.

Carina Vitral apresenta proposta da UNE p/ ampliar as universidades no Brasil. A transexual Fernanda propõe um pacto federativo para reduzir homicídios nos grupos vulneráveis. Uma plataforma para que beneficiários do BolsaFamília disponibilizem os currículos e consigam oportunidades de emprego é a proposta da Aldenora

"Agora vamos construir o MaisEspecialidades, começando pelas áreas mais críticas: ortopedia, oftalmologia e cardiologia.  O DialogaBrasil chega em momento excepcional. É o estímulo para todos participarem e definirem os rumos da saúde para os próximos anos", afirmou Chioro, Ministro da Saúde.

De acordo com a programação da metodologia do Fórum, no dia 29, foi  feita uma apresentação de proposta de Acompanhamento Participativo da Gestão do PPA 2016-2019 e dos Orçamentos. Em seguida os 8 Grupos de Trabalho se reuniram para levantamento de sugestões de agendas a serem monitoradas.

Foi finalizado com apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho. O Presidente da ABBTUR Nacional, foi escolhido como relator para apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho 7- Desenvolvimento, Tecnologia e Infraestrutura na Plenária Geral.

O que e como monitorar os ganhos do que construímos? Com essa reflexão o Grupo de Trabalho 7, que agrupou os membros indicados pelo Conselho Nacional de Turismo, fez suas sugestões e entre elas podemos destacar que devemos monitorar: economia solidária, agricultura familiar, reforma agrária, agroecologia, mulheres, trabalho decente, MEI/MPE, Turismo, entre outros temas. E sugeriram que deveremos monitorar: Uso das verbas públicas das emendas parlamentares; Criar GTs de articulação e monitoramento nos conselhos setoriais nacionais; Alinhamento das ações e programas planejados e lançados pelos ministérios; avaliações regionais das políticas; Que a SGPR deve estabelecer mecanismos que garantam a integração e participação no âmbito do Fórum Interconselhos; Criação do Conselho Nacional das MPE a exemplo dos outros minitérios, entre outras propostas como forma de monitoramento e Acompanhamento Participativo.

 

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